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Dispensa pelo Valor - Art. 75, incisos I e II da Lei Federal n.° 14.133/2021

DISPENSA 048/2024 - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso VIII, para a aquisição emergencial de material ambulatorial para uso nas unidades de saúde, pelo período de 90 dias. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 21/11/2024, a serem encaminhadas para o e-mail: licitacoes@charqueadas.rs.gov.br, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Charqueadas, sito a Av. Dr José Athanásio, 460, Charqueadas – RS, CEP 96745-000, no horário de expediente, das 9h ás 15h.

Charqueadas/RS, 14 de novembro de 2024.

Ronaldo Vieira Cabral

Secretário Municipal de Saúde

- TERMO DE REFERENCIA

DISPENSA 059/2024 - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso VIII, para a contratação emergencial de empresa fornecedora de combustíveis, pelo período de 90 dias. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 19/11/2024, a serem encaminhadas para o e-mail: licitacoes@charqueadas.rs.gov.br, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Charqueadas, sito a Av. Dr José Athanásio, 460, Charqueadas – RS, CEP 96745-000, no horário de expediente, das 9h ás 15h.

Charqueadas/RS, 13 de novembro de 2024.

Edeson Machado

Secretário Municipal da Fazenda

- TERMO DE REFERENCIA

DISPENSA N.° 012/2024 - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE


AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE


O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a contratação de empresa especializada em projetos de engenharia e arquitetura para elaboração do projeto de plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), para o evento 42° Aniversário de Charqueadas/RS que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de março de 2024, no Parque Adhemar de Souza Faria, localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n° em Charqueadas/RS.

Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 26/03/2024, a serem encaminhadas para o e-mail: licitacaocharqueadas@gmail.com, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Charqueadas, sito a Av. Dr José Athanásio, 460, Charqueadas – RS, CEP 96745-000, no horário de expediente, das 9h às 15h.

Charqueadas/RS, 21 de março de 2024.

José Ademilson da Silva Vieira
Secretário de Cultura

DISPENSA 010-2024 - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a contratação de empresa especializada para organização e realização da XXXV Gincana Cultural de Charqueadas.

Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 21/03/2024, a serem encaminhadas para o e-mail: licitacaocharqueadas@gmail.com, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Charqueadas, sito a Av. Dr José Athanásio, 460, Charqueadas – RS, CEP 96745-000, no horário de expediente, das 9h ás 15h.

Charqueadas/RS, 18 de março de 2024.

José Ademilson da Silva Vieira

Secretário de Cultura

DISPENSA 007-2024 - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a aquisição/contratação de empresa para serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador. Licenças de uso para software autodesk Autocad LT 2024 – Commercial New Single-User ELD, válidas 12 (doze) meses e Licença de uso para softwares individuais Adobe para empresas, com aplicativos Photoshop, Ligthtroom e Premiere Pro, válidas por 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentos.

Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 08/03/2024, a serem encaminhadas para o e-mail: licitacaocharqueadas@gmail.com, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Charqueadas, sito a Av. Dr José Athanásio, 460, Charqueadas – RS, CEP 96745-000, no horário de expediente, das 9h ás 15h.

____________________ Charqueadas/RS, 05 de março de 2024.

Edeson Machado

Secretário de Administração

DISPENSA 001-2024 - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, torna público a ANULAÇÃO da DISPENSA 001/2024, para a aquisição/contratação de empresa para serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador. Licenças de uso para software autodesk Autocad LT 2024 – Commercial New Single-User ELD, válidas 12 (doze) meses e Licença de uso para softwares individuais Adobe para empresas, com aplicativos Photoshop, Ligthtroom e Premiere Pro, válidas por 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentos.

Charqueadas/RS, 21 de fevereiro de 2024.

Edeson Machado

Secretário de Administração

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a aquisição/contratação de empresa para serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador. Licenças de uso para software autodesk Autocad LT 2024 – Commercial New Single-User ELD, válidas 12 (doze) meses e Licença de uso para softwares individuais Adobe para empresas, com aplicativos Photoshop, Ligthtroom e Premiere Pro, válidas por 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentos. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 09/02/2024, a serem encaminhadas para o e-mail: licitacaocharqueadas@gmail.com, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Charqueadas, sito a Av. Dr José Athanásio, 460, Charqueadas – RS, CEP 96745-000, no horário de expediente, das 9h ás 15h. Charqueadas/RS, 06 de fevereiro de 2024. Edeson Machado.Secretário de Administração

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